Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O termo direito pode ser compreendido como algo inerente ao ser humano, garantindo dignidade e respeito. Durante o Brasil Colonial, a exploração infantil era comum nas lavouras. Atualmente, a Constituição brasileira prevê no artigo 277, a proteção integral à criança e ao adolescente, entretanto, ainda existem muitos jovens que estão a mercê da negligência, discriminação e abandono.

É lícito referenciar o conto “Pai contra mãe” do escrito brasileiro Machado de Assis, que trata da história de um pai que queria abandonar seu filho na Roda dos Enjeitados por não ter condições de cuidar da criança. Contudo, é dever da família assegurar à criança, o direito à educação, saúde e lazer. Então, no final, o personagem Cândido Neves diz “Nem todas as crianças se vingam”, ou seja, o destino de cada um depende de outras pessoas.

Por conseguinte, é notória a responsabilidade da população para o cumprimento dos direitos. No ano de 1926, Bernardo de apenas 12 anos foi preso por jogar tintas em um homem que não pagou pelo seu serviço. Na prisão, o menino negro foi violentado por 20 bandidos e jogado na rua. Após 88 anos, em 2014, foi sancionada a Lei do menino Bernardo que estabeleceu direitos à criança sem o uso do castigo físico.

Portanto, medidas são necessárias para garantir os direitos da criança e do adolescente. Cabe ao Ministério da Cidadania, orientar as crianças através de vídeos instrutivos sobre seus direitos, estimulando-os a buscar sua garantia. Também cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reformular a penalidade sobre os pais que abandonam seus filhos nas ruas, para garantir que as crianças cresçam com dignidade e respeito. Somente assim, cuidando dos jovens, a humanidade dará passos à frente.