Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada à um “corpo biológico”, por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos indivíduos sejam garantidos. Contudo, no que tange à questão dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, vigora a dissonância de seus direitos básicos, os quais são resultado da consonância de um governo inobservante à Constituição Federal e uma nação alienada ao extremo.

Em primeira perspectiva, a Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere a questão da dissonância dos direitos das criança e adolescentes no país, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contesto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta a resolução desse impasse.

Em uma segunda análise, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que o infortúnio como a disfunção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil seja resolvido, faz-se necessário debater sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada. Assim, trazer à pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Como solução, é preciso que as escolas, em parceria com a prefeitura, promovam um espaço para rodas de conversa e debates sobre os direitos das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença dos professores e convidados especialistas no assunto. Além disso, esses eventos não devem se limitar aos alunos, mas ser abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam questões relativas a problemática e se tornem cidadãos mais atuantes na busca de resoluções. Dessa forma, o Brasil poderá torna-se mais plural e justo.