Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Sêneca, pensador do Império Romano, acreditava que apenas as percepções da sociedade sobre o meio eram responsáveis por alterar o estado de tranquilidade mental das pessoas. Posto isso, contesta-se a compreensão populacional diante da reivindicação constante de direitos pelos jovens. Com efeito, reestruturações culturais e governamentais são medidas impostas como necessárias para que os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil sejam toleradas e não invasivas na educação dos responsáveis.

Inicialmente, é válido ressaltar a ideia de violência em detrimento do diálogo, repercutida por gerações, como solução à desobediência da criança. Com a “Era da Informação”, desenvolvida com a Revolução Industrial, surgiram diversas correntes filosóficas de estudo da mente e do comportamento. De acordo com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, por exemplo, há o termo “violência simbólica”, a qual condiz à ausência de coerção física, que, no entanto, impacta negativamente no desenvolvimento emocional e intelectual do indivíduo. Desse modo, a nova geração, antenada aos pensamentos de repercussão científica, passam a romper com a cultura vigente dos seus passados, de modo a se tornar incoerente para os adultos, os quais, sem a busca do diálogo, passam a recorrer à justiça. Contudo, para o rompimento do caos, faz-se indispensável a busca por tolerância de ambos os envolvidos.

Outrossim, é imprescindível mencionar o desprezo governamental à autonomia dos jovens em meio social e político. Em contrapartida a esse cenário negligente, no século XIX, Dom Pedro, aos catorze anos de idade, foi proclamado Imperador do Brasil. Mediante tal fato histórico, é fatídico, atualmente, considerar o potencial de mudança, o qual um jovem de mesma idade pode causar no espaço em que vive, afinal, a limitação de poderes dada a esse público é clara na Constituição. Entretanto, fica evidente, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual tem apenas 25 anos de existência, a diferença de costumes e a adaptação que a juventude proporciona na sociedade, quando, por exemplo, atitudes dos mais velhos, esses considerados experientes, são contestadas. Dessa maneira, para a minimização da revolta por parte de tal grupo, propõe-se o encorajamento e a seriedade das causas dos cidadãos mais novos.

Portanto, evidencia-se a importância de condutas para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam asseguradas e efetivas em âmbito nacional. Por conseguinte, o Governo Federal deve, por intermédio de uma reunião com os governadores estaduais, fiscalizar os órgãos responsáveis pela comunicação e pela segurança dos adolescentes e das crianças, a partir da contratação de equipe vista como exemplar no Palácio do Planalto, com a finalidade de certificar a seriedade do trabalho em defesa à tal parcela da nação. Assim, espera-se bons resultados em prol da ordem e do progresso.