Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Se alimentar bem. Estudar. Brincar. Essa seria, em síntese, a rotina ideal das crianças e dos adolescentes. Entretanto, no Brasil, a realidade de inúmeros desses indivíduos é outra: marcada pela violação de seus direitos. Dessa forma, faz-se necessária a aplicação de políticas públicas a fim de atenuar esse conflito social.

O Brasil tem uma das legislações mais avançadas para proteger as crianças e os adolescentes. O ECA – Estatuto das Crianças e dos Adolescentes foi formulado na década de 90, o qual compõe as leis que asseguram os direitos e os deveres do grupo social citado, como exemplo: à educação, à saúde, ao lazer, à alimentação entre outros. De fato, cabe ao Estado, a sociedade e a família certificarem essas garantias, por se tratarem de indivíduos vulneráveis, já que são facilmente influenciados pelo meio que vivem e passam pelo desenvolvimento físico, social e psicológico.

Todavia, o que é assegurado por lei, segundo a UNICEF (Órgão das Nações Unidas que defende as crianças) quase 14 mil crianças e adolescentes não têm acesso a nenhum dos seus direitos. Dado corroborado pela pobreza. Pode-se citar o trabalho infantil, fome, falta de saneamento básico maus-tratos e violência como os principais pontos vivenciados por esses indivíduos.

Em suma, os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes são de total importância para o pleno exercício da cidadania desses indivíduos. Assim, é primordial a rígida fiscalização aos abusos acometidos aos jovens pelo Conselho Tutelar, como a violência, o trabalho infantil e a privação dos estudos. Também, cabe ao Estado em parceria com ONGs, ter programas especializados que acolham as crianças e os adolescentes, principalmente àqueles de baixa renda. Um exemplo são as feiras que ocorrem nas cidades que valorizam o esporte e o lazer. Outrossim, as mídias sociais devem trabalhar o assunto em seus comerciais, a fim de informar e alertar a sociedade. Tais medidas, quando colocadas em prática irão mitigar o problema social dissertado, de forma a garantir e respeitar os direitos das crianças e dos adolescentes.