Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No filme brasileiro “Baixio das bestas”, é retratada a realidade de uma adolescente nordestina pobre que tem seus direitos violados ao ser abusada e explorada de diversas formas pelo avô. Fora da ficção, no Brasil, a realidade mostra-se análoga à abordada no longa: crianças e jovens são constantemente explorados e têm seus direitos constitucionais desrespeitados. Dessa forma, deve-se avaliar como a ineficácia das leis e a desigualdade social contribuem para a problemática e como resolve-la.

Em primeira análise, cabe avaliar como a fragilidade das leis facilita a violação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o escritor Ruy Barbosa,as leis são o freio para os crimes públicos. Tal perspectiva no entanto não é considerada no país: a falta de fiscalização efetiva sobre o cumprimento dos direitos assegurados aos jovens e crianças no país permite que essa classe seja desrespeitada de diversas formas. Assim, as leis não freiam as violações sofridas por adolescentes e crianças no Brasil, tal como previsto por Ruy Barbosa, mas ao contrário, abstêm-se de seu papel e deixam esse público frágil e sem a garantia de suas necessidades básicas.

Ademais, outro fator que contribui para o desrespeito aos direitos dos jovens e menores no país é a desigualdade social. Nesse sentido, o documentário “Ilha das flores” aborda as dificuldades e a falta de oportunidade enfrentada por adolescentes e crianças em extrema pobreza. Paralelamente, no Brasil, a realidade ainda mostra-se semelhante à retratada no curta- metragem: Jovens e crianças sofrem com a distribuição desigual de renda no país e não possuem condições de desfrutar de necessidades básicas como alimentação e educação de qualidade. Consequência disso, tais indivíduos são impedidos de desenvolver-se adequadamente  e veem seus direitos constitucionais serem cruelmente desrespeitados.

Fica claro portanto, a necessidade de um debate a nível nacional sobre o tema. Cabe aos ministérios da justiça e economia estabelecerem soluções para a problemática. Para isso,a ampliação no número de sedes do conselho tutelar pelo país a fim aumentar a fiscalização do cumprimento dos direitos constitucionais de crianças  e adolescentes é fundamental. Além disso, é dever do ministério da economia criar programas a exemplo do bolsa família para assegurar estabilidade econômica e suprimento de necessidades básicas  à  crianças e jovens de famílias carentes. Somente dessa forma será possível transformar o Brasil em um país que respeite os direitos de suas crianças e jovens, frear as violações contra os jovens e menores brasileiros, como previsto por Ruy Barbosa, e impedir que situações  como a abordada em “Baixio das bestas” repitam-se na realidade.