Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O escritor baiano Jorge Amado, em sua obra Capitães da Areia, narra a história de meninos que vivem à própria sorte nas ruas de Salvador. Sem família e escola para orientá-los ou qualquer perspectiva de vida, os capitães vivem como pequenos adultos: há a sexualização precoce, envolvimento na criminalidade, violência e até estupro. A narrativa, censurada na Era Vargas, traz reflexões atuais e relevantes sobre os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

Em primeiro lugar, é preciso fazer um paralelo entre a prosa e o cenário brasileiro contemporâneo. Assim como os capitães, boa parte das crianças e adolescentes são de algum modo deixados à própria sorte. Seja por pais que trabalham o dia inteiro para manter a família e não dispõem do tempo necessário para educar seus filhos sobre assuntos como sexualidade, ética, direitos e deveres, etc.; seja por ignorância e despreparo quanto à sua responsabilidade de educar outro ser, atribuindo sua responsabilidade à escola, por exemplo. Isso acarreta diversos problemas sociais, como: gravidez na adolescência, evasão escolar, problemas psicológicos e adultos irresponsáveis, propensos a seguirem o mesmo caminho de seus progenitores, já que aprende-se com o exemplo.

Posteriormente, outra correlação entre o livro e a sociedade está em querer tratar adolescentes como adultos. Na história, alguns cidadãos - revoltados com as atitudes dos capitães - exigiam sua prisão no reformatório. Por outro lado, outros personagens, como o padre, compreendiam que os infantes não foram ensinados e precisavam sobreviver, logo não sabiam/podiam seguir a conduta social. Puni-los como adultos seria sentenciá-los à criminalidade. E o mesmo serve atualmente, o sistema prisional nacional, ao invés de reeducar, acentua a revolta dos indivíduos e perpetua-os na ilegalidade.

Portanto, crianças e adolescentes têm o direito e devem ser tratadas e punidas como tais. É dever do Estado assegurar que isso ocorra. Logo, o Ministério da Educação deve propor ao Congresso Nacional a criação de uma lei que inclua nos colégios a presença de psicopedagogos, a fim de prestar assistência àqueles que necessitam. E, quando necessário, haverá a comunicação dos profissionais com o Conselho Tutelar para que sejam tomadas as medidas necessárias. Além disso, deve-se aproveitar das mídia atuais para disseminar a importância de cuidar das crianças e adolescentes, afinal, eles são o futuro da sociedade, se educados adequadamente, seu comportamento refletirá na sociedade.