Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Promulgada em 1948 pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar o bem-estar. No entanto, atualmente tem-se observado um cenário antagônico a este, no que se refere à proteção dos direitos da criança e do adolescente. Acerca dessa premissa ,a problemática é evidenciada pelo crescente número dos casos de violência familiar e exploração física.

Em uma primeira análise, vê-se que uma chaga de séculos ainda continua aberta, a violência doméstica contra crianças e jovens. O renomado escritor George Orwell descreve em seu livro, “1984”, a maneira como o estado tenta abolir a família para criar uma ideia de para “paternidade estatal”. Nesse contexto, casos de exploração sexual e abusos físicos estão constantemente ilustrados na mídia, demonstrando que estes não estão sendo coibidos com o devido rigor pelos órgãos governamentais. Assim ,a família no atual contexto é fragmentada, deixando a casta mais jovem a mercê, por exemplo, do crime organizado.

Ademais, além da exploração no âmbito doméstico, vários jovens têm seus direitos suprimidos com a prática do trabalho infantil. Na conjuntura da Revolução Industrial, ocorrida no século XIX, a ausência de leis trabalhistas fazia com que mulheres e crianças tivessem sua força física explorada de maneira demasiada. No Brasil contemporâneo, tais práticas ainda vigoram em certos setores produtivos, de modo a afastar jovens de uma infância livre e saudável. Assim sendo, o Brasil acaba por infringir certos artigos da declaração supracitada, podendo resultar em sanções e outras punições ao país.

Diante do exposto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a mídia, promover uma série de anúncios veiculados principalmente na internet, alertando sobre os perigos relacionados a uma infância ausente de direitos. Os anúncios devem possuir uma linguagem direta e de fácil entendimento. Nesse sentido, o fito de tal ação é amenizar as violações dos direitos juvenis no Brasil, respeitando assim, o documento promulgado em 1948.