Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O Estatuto da criança e do adolescente foi criado na década de 90, no qual, garantia que esses indivíduos teriam direitos à moradia, alimentação, educação e segurança, no entanto, ainda o estado é falho ao garantir concretamente a execução  dessas leis.

Na obra literária “Capitães de Areia”, Jorge Amado aborda uma questão problemática em sua obra: Crianças, sem mãe, sem pai, sem mestre. Em suma, Jorge Amado deixa bem evidente que na obra não existe pais ou um estado que exerça autoridade e auxílio em relação a esses jovens. Analogamente, ainda estaticamente existe milhares de crianças em condição de rua, sem amparo por nenhuma autoridade competente, contrariando o ECA.

Em segundo plano, é imprescindível não questionar a postura de policiais ao tratamento de menores marginalizados. O filme “Tropa de elite” retrata fielmente a abordagem extremamente agressiva da polícia, quanto a adolescentes  que tenham envolvimento com drogas, arbitrário ao que deveria ser feito, já que cabe aos policias garantir a segurança e encaminhar esses infratores para a ordem competente.

Infere-se, portanto, garantir que os direitos conquistados pelas crianças e adolescentes sejam concretizados na prática. Desse modo, é imperioso uma ação do governo que tem como responsabilidade assegurar nossos direitos, através de acompanhamento e assistência social a todas as crianças de rua, como também, punição severa aos policias que abusem da sua autoridade. Assim, construiremos uma sociedade próspera e segura para nossas crianças.