Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Há uma frase popular que diz: “As crianças são o futuro da nação, por isso garantir seus direitos é fundamental”. Em conformidade a isso, no Brasil, em 1990, para atender as demandas da Constituição Federal, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o intuito de determinar seus direitos. Isso representou um grande avanço social, porém, atualmente, observa-se muitos casos de transgressão ao ECA. Portanto, em prol da garantia dos diretos desse grupo social e - por conseguinte -  o desenvolvimento social do país, este tema merce um olhar crítico.

Sendo assim, é válido uma breve alusão ao livro Capitães da Areia de Jorge Amado, nessa obra é contada a história de crianças que moram nas ruas da Bahia e para sobreviverem precisam roubar, porque são marginalizadas pelo Estado e a sociedade. Apesar de ser um romance fictício, essa obra reflete a situação de muitas crianças e adolescentes no Brasil, são inúmeras as consequências dessa situação nessa fase da vida, entre elas, a estagnação social que compromete todo o futuro dessa pessoa.

A partir do exemplo supracitado, nota-se que os direitos da criança e do adolescente no Brasil, mesmo com a existência do ECA, ainda não estão totalmente garantidos. Dessa forma, pode-se concluir que esse problema persiste, principalmente, devido a falta de fiscalização por parte do Estado a cerca das transgressões desses direitos, além disso, percebe-se pouca participação efetiva da população em defesa das crianças e adolescentes. Se essa realidade não for mudada a curto/médio prazo, indubitavelmente, esse problema sempre estará retardando o desenvolvimento do humano do país.

Conclui-se portanto que é preciso elaborar medidas imediatas para mitigar essa problemática. Em vista disso, o Governo Federal através do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deve aumentar a fiscalização acerca do cumprimento do ECA, afim de garantir os direitos previsto na Constituição. Outrossim, é fundamental que, através dos meios de comunicação de massa, seja difundido ideais capazes de despertar na população um sentimento de proteção às crianças e adolescentes. Isso pode ser feito, por influenciadores digitais, programas de rádio e TV. Desse modo, haverá um caminho traçado para o desenvolvimento social no Brasil.