Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No seriado alemão ‘‘Dark", crianças desaparecem misteriosamente na cidade de Winden e, mais tarde, descobre-se que elas estavam sendo usadas para experimentos científicos que, ao falharem, as matavam. Fora da ficção, é indubitável que o Estado brasileiro deve garantir segurança às crianças e adolescentes para que estes não sejam expostos a situações que, se não acabarem em infanticídio, deixarão marcas por toda a vida. Nesse sentido, faz-se necessário que questões governamentais sejam analisadas a fim de que a qualidade de vida infantil seja realmente garantida.

É válido entender, de início, que os direitos dos menores estão assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, essas regalias, muitas vezes, não são executadas. Na história do Homem Aranha, por exemplo, Peter Parker é apenas um adolescente comum, mas que acaba adquirindo superpoderes e salva os cidadãos de sua cidade quando estes estão em apuros. Entretanto, ao entrar na realidade, observa-se que as crianças e os adolescentes não se sentem nem na capacidade de reivindicarem seus direitos. Dessa maneira, por não possuírem superpoderes e nem conhecimento de seus privilégios, acabam tendo sua infância prejudicada.

Cabe mencionar, em segunda análise, a negligência governamental para com esses indivíduos. Conforme Aristóteles, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. No entanto, vê-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, já que tantos meninos e meninas têm seus direitos básicos infringidos. Segundo dados da Unicef, o Brasil tem cerca de 27 milhões de jovens até 18 anos sem acesso a pelo menos um direito básico. Esse número elevado advém da deficiência do Estado em garantir qualidade de vida a essas pessoas. Sob o viés de Sérgio Buarque de Holanda, quando os setores sociais não agem em prol de um bem comum, impedem o desenvolvimento nacional. Dessa forma, tomando como base essa perspectiva, o déficit do governo acaba prejudicando toda uma geração de cidadãos, nesse caso, os menores.

Portanto, faz-se  mister que medidas sejam tomadas para que o atual cenário precário seja revertido. Nesse sentido, para que isso aconteça, é necessário que o Ministério da Educação crie projetos que insira o ensino sobre o ECA e sobre o Conselho Tutelar nas escolas públicas e privadas. Isso pode ocorrer por meio de aulas e palestras para que, então, as crianças e adolescentes fiquem cientes de quais são seus direitos e deveres. Ademais, o governo deve criar instituições sociais que abriguem os jovens em situação de vulnerabilidade para que, assim, tenham sua segurança e seus direitos legais certificados.