Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com uma reportagem exibida em 2019 no Fantástico,programa da Rede Globo,metade das crianças e adolescentes do Brasil tem pelo menos um dos seus direitos fundamentais violados. Essa é uma realidade que não deveria existir,visto que os menores brasileiros deviam ser protegidos com mais eficácia,como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nessa perspectiva,é importante ressaltar que o ECA esclarece de maneira efetiva como esses jovens devem ser tratados.O artigo dezesseis promove o direito de ir e vir e a liberdade de opinião e expressão,além de assegurar uma infância saudável,com brincadeiras,esportes e diversão. Já o artigo dezoito evidencia a proteção e o cuidado,alertando para o combate do tratamento desumano e violento com os pequenos,ademais ,toda criança e adolescente tem direito à educação e acesso às escolas públicas.

No entanto,algumas dessas recomendações estão só no papel para alguns menores do Brasil,já que grande parte deles não possui acesso ao mínimo recomendado. Por exemplo, uma pesquisa do Instituto Trata Brasil revela que 40% das crianças de 0 a 14 anos não têm acesso a coleta de esgoto.Tal situação se agrava ainda mais quando aliados à pobreza,existem, a violência,o  trabalho infantil e a exploração sexual.  Dessa maneira, a educação deles é imensamente prejudicada,tendo em vista que muitos desses jovens são forçados a exercer tal ato ou sentem-se na obrigação de ajudar suas famílias financeiramente e acabam desviando da caminhada escolar.

Por isso, a sociedade deve ter conhecimento sobre tudo aquilo que o Estatuto da Criança e do Adolescente  prega para que possa colocar em prática e assegurar os direitos dos jovens. Dessa maneira,as escolas podem promover palestras, tanto para os alunos,como para os pais,assim,todos ficarão cientes do correto e os pequenos protegidos. Ademais,o Estado deveria realizar fiscalizações para garantir que os menores estão frequentando as escolas e tendo uma infância segura.