Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O ECA (estatuto da criança e do adolescente) criado para garantir e assegurar direitos para os menores, completou trinta anos. Embora o País tenha avançado em relação a outras nações, esses avanços não atingem toda a população jovem da mesma forma. Nesse contexto, não só faz-se necessário analisar os fatores que geram as discrepância social, mas também propor medidas para combater essa realidade.

Primeiramente, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, sofrendo por: desigualdades geográficas, sociais e étnicas. Em resumo, segundo o sociólogo Émile Durkheim: os indivíduos são construídos socialmente. Paralelo a isso, a sociedade brasileira forma seres humanos em condições desproporcionais, que dependendo da sua localização possui milhares de crianças e jovens vivendo em estado de vulnerabilidade e pobreza. Logo, precisa-se reverter essa situação, para possibilitar que todos usufruam de seus direitos.

Ademais, no livro “a menina que rouba livros”,  retrata a personagem Liesel Meminger que para ter acesso à leitura roubava livros. Não obstante, a exclusão escolar presente no Brasil tem rosto e endereço, são pobres, negros e indígenas. Esses fatos são reflexos de um racismo estrutural ainda não superado. Indubitavelmente, é fundamental combater a discriminação em suas diferentes esferas, pois, o mesmo afeta de forma expressiva a população mais jovem afrodescendente.

Em suma, para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, o Governo deve reafirmar os compromissos com o ECA, enfatizando medidas que visem enfrentar as desigualdades sociais, como promover debates sobre a conscientização da sociedade sobre as diferenças socioculturais e étnicas, somados a implementação de bolsas auxílios para as regiões mais carentes. Além de discutir um projeto político pedagógico nas escolas para a implementação de palestras sobre a escravidão e racismo, a fim de evitar retrocessos e combater os obstáculos que impedem os jovens e crianças de gozar de seus direitos.