Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Atualmente no Brasil, um tema de bastante relevância volta a ser discutido: Os direitos das crianças e adolescentes.Tais debates, visam garantir a integridade física e moral da criança. Entretanto, há também a discussão sobre a diminuição da maioridade penal, que visa julgar e punir jovens de 16 anos em diante.

Primeiramente, é importante ressaltar a importância do conhecimento coletivo sobre os direitos das crianças e adolescentes. Tais conhecimentos são de suma importância, pois visam garantir uma vida melhor e segura. Como também, a oportunidade para o estudo, lazer, atendimento médico priorizado e segurança, dentro e fora de suas casas.

Em contrapartida, há também o debate sobra a diminuição da maioridade penal para 16 anos de idade. Uma pesquisa feita pelo jornal Datafolha mostra que 87% da população é a favor dessa diminuição, pois alega que o jovem de 16 anos já tem o discernimento suficiente para responder pelos seus atos, e a falta de punição só aumentaria os crimes cometidos. Em 2015 foi votado e aprovado pela câmera a diminuição da idade mínima em caso de crimes hediondos.

Torna-se evidente, portanto, que é dever da população em parceria com o Estado, garantir o direito dos menores. Para que com isso eles gozem de uma infância e adolescência saudável e bem assistida. Em soma, o Governo Federal pode investir na educação, pois é fundamental na formação do indivíduo, a fim de diminuir o ingresso prematuro dos jovens na vida do crime.