Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em 1871,foi assinada a lei do ventre livre,que declarava livres os filhos de mães escravas nascidos no brasil a partir da aprovação do código,assim sendo,uma das primeiras ordenação de proteção a crianças.No entanto, apesar da garantia do regimento,nota-se que a proteção da criança e adolescente configura-se como uma falha no princípio da isonomia.Sendo assim,percebe-se que os direitos das crianças e adolescentes no Brasil possui raízes amargas no país,devido não só a leis mal executada,mas também a falta de investimento governamental.

Deve-se destacar,de início,a mal execução de leis como um dos complicadores do problema.Como resultado,49% das crianças e adolescentes não possui acesso a pelo menos um direito fundamental como educação,água e saneamento ,proteção contra trabalho infantil e outros.Dessa forma,é inaceitável que,em pleno terceiro milênio,crianças e adolescentes não possuírem seus direito sendo executado e preservado,violando o que é exigido constitucionalmente.

Por outro lado,vale ressaltar que a situação é corroborada por falta de capital aplicado por meio do governo.No decorrer da formação do Estado brasileiro a falta de verba para execuções de métodos,afim de,garantir direitos básicos para crianças e adolescentes se faz presente durante parte significativa do processos.Inegavelmente contribuindo para que esse problema persista atualmente.Portando,é fundamental uma reforma nas atitudes do governo para que,por conseguite,o fim das crianças e adolescente que tem todos os direitos preservados deixe de ser uma utopia.

Portanto,medidas devem ser tomadas com urgência para amenizar tal problemática.logo,a