Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 10/07/2020

Durante a primeira Revolução Industrial, crianças e adolescentes eram uma grande parcela da mão-de-obra nas indústrias, sem nenhum tipo de direitos, trabalhando mais de 10 horas por dia, com nenhuma expectativa de vida. Nesse contexto, não tão distante, encontra-se jovens com situações de vida semelhante no Brasil, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à negligência governamental, mas também a deturbada concepção da sociedade com o papel social dos jovens.

Inicialmente, a Constituição de 1988 garante segurança, saúde e ensino escolar de qualidade pra as crianças e os adolescentes, todavia, o poder executivo não  cumpre com essa  obrigação constitucional. segundo Aristóteles, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, porém, esse conceito filosófico encontra-se deturbado no Brasil à medida que o ínfimo investimento do Estado na melhoria e ampliação das escolas, além da falta de projetos que possibilite a introdução dos jovens no mercado de trabalho para combater o aumento do índice da marginalização dos adolescentes e, consequentemente, possibilitar uma maior inclusão desses indivíduos na sociedade, é apenas uma utopia nos dias atuais com as medidas  políticas-sociais  tomadas pelo governo.

Além disso, a deturbada concepção da sociedade com o papel das crianças e dos adolescentes no tempos atuais, caracteriza-se um dos principais obstáculos para o cumprimento dos direitos desses indivíduos. Durante a Era Vargas, principalmente a Constituição de 1934, houve uma preocupação do Governo em garantir alguns direitos inerentes aos jovens como: educação básica obrigatória, proibição  do trabalho infantil em industrias e segurança, sendo algo positivo para a sociedade como um todo, porém, tristemente, esses direitos ficaram apenas no papel, pois na realidade quase não houve mudanças significativas, sendo que um grande contingente de crianças continuaram trabalhando nas industrias por receber menos, além de que milhares de jovens permaneceram na exclusão social, sem perspectiva de mudança de vida, algo comum nos dias atuais.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Cabe ao Ministério da Educação criar um projeto que possa ser desenvolvido nas escolas, por meio de apresentações e palestras sobre a importância dos direitos das crianças e adolescentes e os malefícios  sociais causados com o não cumprimento dos direitos constitucionais desses  indivíduos. - uma vez que ações coletivas têm imenso poder transformador - a fim de que a comunidade escolar e a sociedade no geral - conscientizem-se. Espera-se, com isso, que os jovens nos tempos atuais possa exercer seus direitos de forma digna e segura.