Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 16/07/2020

Na atualidade vem sendo bastante discutido o dever que o Estado tem referente aos Direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. A cada dia que passa vemos mais casos de crianças deixando de levar uma vida de qualidade e indo pelo caminho do trabalho precosse e da marginalização. Esse é um problema alarmante e merece uma grande vizibilidade da sociedade e dos orgãos protetores da juventude.

Infelizmente se tornou comum vermos crianças em uma manhã ensolarada e quente trabalhando nas ruas. Muitas vezes vendendo balas de ônibus em ônibus, por volta das seis da manhã, ou lavando parabrisas de carros nos semáforos ou até acompanhando seus pais pedintes nas ruas. Crianças de colo, crianças beirando os cinco anos de idade e adolescentes que deveriam estar em escolas ou no bem-estar de suas casas passam a lutar pela sobrevivencia, pois fazem parte de familias que muitas estão sendo desamparadas pelo Estado.

Pelo lado inverso da exploração do trabalho infantil, mas seguindo uma mesma vertente, está a marginalização de crianças e adolescentes periféricos. No documentário brasileiro chamado Falcões- Meninos do tráfico, produzido pelo rapper Mv Bill, podemos perceber como essas crianças são introduzidas nesse novo mundo, o trafico. Também no documentario podemos ver jovens e seus sonhos de um dia poderem sair do tráfico e serem inseridos na sociedade. No começo eles entram pela fome e pelo sentimento de serem amparados ou protegidos por esse meio social construido nas favelas que é segregada pelo governo e por ele desamparada. Ao longo dos anos vivendo dessa forma a propria sociedade vira também as costa pra esses jovens e isso os obriga a continuar no caminho do tráfico, sem saber se acordaram vivos ou mortos nos dias seguintes.

Os direitos da juventude brasileira não tem se mostrado garantido a todos, sobretudo os jovens que representam as minorias sociais, que sofrem cotidianamente com a segregação e o grande desvio do Estado perante ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São necessarias medidas urgente para essa problemática que é de forte cunho social e governamental. Primeiro é preciso que o Governo identifique crianças e jovens em risco, depois que seja feita avaliações pelo conselho tutelar em relação ao ambiente familiar da criança, para que então se veja se o ambiente que essas crianças vivem vai de acordo com o ECA e se não deve-se fazer a retirada imediata desses jovens desses ambientes.