Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em alguns episódios da novela Chiquititas, transmitida pela SBT, foi retratado a história de um grupo de crianças que viviam em situação de rua, devido a falta de políticas públicas que os ajudassem eles eram obrigados a cometer crimes como o furto para que não passassem fome. Embora seja apenas uma novela infantil com a intenção de entreter, tais episódios retratam de forma muito fiel a realidade de inúmeros jovens no Brasil. Mesmo com a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente garantindo inúmeros direitos, é notório a necessidade da realização de mais ações para garantir que todas as crianças usufruam dos direitos que lhe são garantidos.

A princípio, vale ressaltar a quantidade de crianças que vivem em situação de rua. Dados divulgados pela ONG Visão Mundial apontam que cerda de 70 mil jovens vivem nas ruas em todo o Brasil. Um número preocupante e alarmante que demonstra que execução do ECA é falha e não abrange a todos os jovens. Além disso, a pesquisa também aponta que o principal motivo da fuga para a rua é a violência doméstica, cerca de 70% das crianças entrevistadas afirmaram já ter sofrido violência em casa ao menos uma vez. Assim, torna-se necessário que medidas de fiscalização eficazes sejam tomadas para atender esse grupo e garantir que elas recebam o devido cuidado que toda criança e adolescente merece.

Outro ponto importante a ser citado são as consequências que o descaso com esses jovens podem trazer para a sociedade no futuro. O fato desses jovens estarem sujeitos a qualquer tipo de exploração aumenta consideravelmente as chances deles entrarem em contato com drogas ou  recorrerem ao furto como alternativa para não morrerem de fome e conseguir alguma renda, mesmo que de forma ilegal. Inevitavelmente isso prejudica a sociedade como um todo e obriga o governo a gastar mais com saúde ( recuperação de dependentes químicos) e segurança pública (furtos, roubos).

Conclui-se, portanto, que é necessário ações para retirar essas crianças e adolescentes das ruas. A principio, no quesito moradia, as prefeituras municipais poderiam reativar prédios públicos inativos que respeitem as necessidades básicas como saneamento e estrutura segura para que possam ser utilizados como orfanatos, por meio de parcerias com a iniciativa privada poderiam contratar tutores terceirizados para cuidarem das crianças e garantir vagas para todas elas em escolas públicas. Com essas medidas as crianças teriam ensino, moradia, alimento e ainda a chance de serem adotadas por alguma família.