Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 13/07/2020

A obra “Cidade de Deus” foi inspirada na violenta realidade dos jovens habitantes de favelas na década de setenta. Apesar de ser um filme remoto, a negligência contra os direitos da criança ainda persiste, já que a tentativa de silenciamento dessa faixa etária, bem como a evasão escolar são evidentes.

Nesse sentido, observa-se que a arcaica percepção de que a juventude não tem voz é perpetuada no brasil. Essa concepção é alicerçada pelo “adultocentrismo”, teoria a qual defende que os adultos são o centro das decisões, em detrimento da opinião dos adolescentes. Esse pensamento vai de encontro ao artigo 227 da Constituição Federal, o qual garante ao jovem o direito ao exercício da liberdade. Desse modo, a isegoria, isto é, manifestação de opinião, é comprometida.

Outrossim, verifica-se que a educação, enfrenta alguns obstáculos no país. Para exemplificar, é possível perceber na obra “Clara dos Anjos”, do pré-modernista Lima Barreto, que, por não ter recebido educação sexual, a adolescente Clara engravida de outro jovem que a abandona. Dito isso, segundo dados do IBGE, a taxa de analfabetismo no Brasil é de quase 7%. Isso nitidamente contraria o artigo 6º da Constituinte, o qual garante educação a todos os brasileiros.

Percebe-se, portanto, que o “adultocentrismo” e a carência educacional ameaçam os direitos da juventude. Para mitigar essa realidade, cabe ao Poder Público, em parceria com os meios de comunicação, a divulgação  simplificada das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente nas redes sociais, para que atinja o maior público adulto e leigo possível. Ademais, cabe ao Ministério da Educação a reformulação da grade curricular nas escolas públicas do Brasil, para que o ensino seja atrativo e lúdico, com o propósito de atenuar a evasão escolar. Destarte, a obra “Cidade de Deus” será uma representação apenas do passado.