Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo garantir proteção e assistência para estes. Entretanto, devido a desigualdade social, em conjunto com o descaso da sociedade e autoridades em relação ao assunto, os direitos de uma infância e adolescência plena não é garantia para todos no Brasil. Desse modo, é necessário o aumento de políticas que visem tornar a realidade nesse cenário adequada para qualquer camada da sociedade.

Em primeira análise, vale ressaltar que a discrepância social no Brasil traz à tona realidades de extrema diferença. Crianças e adolescentes que vivem em um cenário de maior poder aquisitivo podem desfrutar de uma infância sem preocupações e com suas regalias garantidas, enquanto os menores que nascem e vivenciam essa fase desprovidos de tamanho privilégio, necessitam abrir mão de seus direitos para sobreviver, abandonando os estudos para trabalhar e perdendo toda a inocência e pureza que só essa fase é capaz de trazer.

É indiscutível que esse não é um fato atual, tendo como exemplo, a revolução industrial, onde muitas crianças eram exploradas através do trabalho nas fábricas. Logo, pode-se observar que o citado problema perdura na sociedade por anos, em razão do desleixo de grande parte da sociedade e autoridades para com esse assunto, que é de gigante importância, posto que o numero de menores trabalhando em situações inaceitáveis para garantir ao menos um alimento digno, é preocupante e pode ser observado no dia-a-dia.

Levando-se em consideração os aspectos analisados, conclui-se que medidas para resolver essa problemática, são necessárias. Assim, através de campanhas, projetos e melhorias na aplicação dos direitos definidos para tal, financiados pelo governo, para conscientização da sociedade e garantia de uma infância e adolescência plena. Sendo essa uma maneira de tornar a realidade dos menores, justa e adequada em qualquer camada social.