Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos da criança e do adolescente são assegurados juridicamente a partir do ECA (estatuto da criança e do adolescente), conjunto de normas que apesar de já completar 30 anos, ainda permanece desconhecido por parte da população, principalmente de baixa renda no país, oque torna um problema quando se diz respeito a gestão de segurança infantil e juvenil no Brasil.

Durante a Revolução industrial muitas crianças eram obrigadas a trabalhar para complementar a renda de suas famílias, analogamente acontece ainda hoje no Brasil principalmente em localidades mais pobres e escassas. Costuma ser comum nesses casos a evasão escolar ou a conciliação da escola com o trabalho diminuindo o desempenho da criança no ambiente escolar. Por ser contra as leis do país, normalmente os trabalhos infantis costumam ser de remuneração extremamente injusta e muitas vezes colocando a criança em risco devido a falta de segurança.

Ademais também é importante ressaltar que a criança e o adolescente se encontram em formação e são facilmente influenciáveis sendo assim considerados vulneráveis, oque torna tão importante que seus direitos sejam assegurados, para fornecer aos mesmos proteção e diminuir a desigualdade frente aos adultos.

Desta forma pode se inferir que os direitos da criança e do adolescente devem ser protegidos, uma forma de atenuar o problema seria o aumento da fiscalização do Conselho Tutelar nas escolas, para que seja fiscalizado os motivos das evasões escolares e possíveis comportamentos que possam levantar suspeitas de violência doméstica.