Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Desde o Iluminismo,entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o outro.No entanto,quando observamos os direitos da criança e do adolescente no Brasil,percebe-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática.Seja pela falta de investimento do governo e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),ou por fatores socias que dificultam a eficácia do mesmo.

Segundo o filósofo Aristóteles,a política deve ser ultilizada para que,por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade.De maneira análoga,observa-se que a falta de investimento na área da educação contribui negativamente na serventia do Estatuto da Criança e do Adolescente,visto que a precariedade no sistema escolar público brasileiro escancara ainda mais a problemática no país,tornando muitos artigos do estatuto fracassados no que diz respeito a prática deles.Haja vista que o Brasil,no ranking mundial de educação do Pisa,está entre as posições mais baixas do mundo nas áreas do conhecimento avaliadas.Logo,esse fato revela negligência por parte dos orgãos públicos no que tange ao direto da criança e do adolescente.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação esteja entre a causa e o problema,portanto,a Constitução brasileira no Artigo 227,diz assegurar a liberdade,dignidade e convivência familiar como direito.Destaca-se,à vista disso,o trabalho infantil como impulsionador do problema,enfatizando as áreas mais com extrema pobreza como principal fator que alavanca os números do mesmo,em que crianças e adolescentes não tem outra opção a não ser o trabalho para sustento da família ,além da falta de transporte,segurança e outras questões.É evidente,portanto,que esses fatores dificultam ainda mais a sua formação como cidadão,deixando jovens a mercê da miséria,violência e tem seus direitos tomados.

Diante do exposto,verifica-se que ainda há entraves na solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor.Desse modo,o Conselho Tutelar,junto às prefeituras,através de campanhas publicitárias,devem conscientizar todos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,para que essa parcela da população tenha conhecimento dos seus direitos,ainda mais,agir com recursos para apoiar os estudantes desde o ensino básico.Como também,o Ministério da Educação(MEC) deve investir na atuação de professores capacitados e investir em metodologias diferenciadas,com uso da tecnologia,visando melhor incentivar os alunos nas atividades escolares,garantindo o direito e a harmonia de todos.