Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No livro “Capitães de Areia”,o autor Jorge Amado relata a triste situação de menores abandonados que vivem nas ruas de Salvador.Fora da ficção,essa ainda é uma realidade presente.Sabe-se que,hoje,no Brasil,há o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),o qual assegura os direitos e evita possíveis abusos e violências contra essa minoria.No entanto,medidas devem tomadas a fim de melhorar a atuação desse órgão,juntamente à família,sobretudo,no que tange à proteção e ao desenvolvimento dos pequenos.

De fato,o ECA tem contribuído muito na garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.Entretanto,percebe-se ainda uma falha na proteção desses indivíduos,os quais ainda sofrem com violência e homicídios.Nesse aspecto,as principais vítimas são os abandonados que vivem nas ruas e os que moram em favelas ou bairros pobres.Segundo o Relatório da Unicef,entre 1990 e 2013 o número de assassinatos de crianças e adolescentes mais que duplicou.Sendo assim,apesar dos avanços,nota-se que o Governo não teve uma atuação efetiva na proteção dos menores,fazendo crescer a violência,principalmente, pela impunidade e descaso.

Além isso,os pais devem exercer o poder familiar de garantir o desenvolvimento adequado dos seus filhos.Sabe-se que o ECA também garante aos pais o exercício da autoridade sobre os seus filhos.Nesse sentido,essa tarefa é de suma importância para crianças e adolescentes,pois a segurança de um lar, o amor dos pais e uma boa educação atestam o desenvolvimento sadio dos futuros cidadãos brasileiros.Todavia,percebe-se que muitos pais não tem essa responsabilidade e não exercem o poder familiar da forma como é estabelecida pelo Estatuto, o qual afirma que essa autoridade não pode ser renunciada ou delegada.Dessa maneira, muitos menores não desenvolvem uma personalidade madura,um caráter e,até mesmo,a inteligência por abandono moral e intelectual dos pais.

Fica claro,portanto,que os direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo garantidos,porém há pontos a serem melhorados.Para isso,compete ao Poder Público intensificar a proteção de menores contra a violência,por meio do aumento no número de agentes de segurança em favelas e comunidades carentes e do aumento das penalidades,pois isso diminuiria a impunidade,a fim de melhor proteger os menores.Ademais,cabe aos Conselhos Tutelares municipais identificar os pais irresponsáveis e instruí-los acerca dos seus deveres,por meio de reuniões e encontros periódicos que tratem da importância da autoridade do pai e da mãe no desenvolvimento dos filhos,com o fito de apresentar o senso de responsabilidade e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.