Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil
Enviada em 11/07/2020
No universo cinematográfico de “Matilda” retrata a protagonista que, em grande parte da sua infância, não possuía direitos básicos como educação e liberdade de expressão. No decorrer da história, a garota consegue o consentimento dos pais para ir à escola, mas constata que a diretora estabelece castigos físicos visando a obediência. Dessa forma, os alunos adquiriam traumas decorrentes a essas práticas. Em contraste ao filme, atualmente no Brasil, o estabelecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes é abrangente em grande parte do país, porém muitos jovens não apresentam o benefício por conta propriamente dos pais, em detrimento ao trabalho infantil, entre outros.
Primeiramente, deve-se ressaltar a importância de direitos básicos na construção de um indivíduo consciente e hábil para viver em sociedade. A evidência de que “Educai as crianças hoje, para que não seja necessário punir os adultos amanhã” é aprimorada por este pensamento do filósofo Pitágoras, que esclarece a relevância da introdução da educação como importante agente na composição de um indivíduo. Porquanto, atrelado a outros gestores, muitas crianças não apresentam esses direitos em desvantagem do trabalho infantil para aprimorar a renda familiar, uma vez que este cenário está relacionado a segregação das classes sociais. Assim, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Domicílios há 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
Outrossim, é a relação familiar que corrobora para formação dos filhos. Contudo, tal vínculo pode ter resultados negativos na construção do caráter de cada criança e jovem. De acordo com a música ‘‘Pais e Filhos" da banda “Legião Urbana”, a dependência dos menores associados aos responsáveis é fundamentada na forma da educação. Por conseguinte, as atitudes tomadas futuramente pela prole, é designada pelas ações que os pais adquirem na fase de desenvolvimento dos filhos. Assim sendo, comparado com o filme Matilda, o irmão da menina obteve um comportamento agressivo, em reflexo as atitudes do pai demonstrando como a conduta interfere nos direitos das crianças e jovens.
Portanto, são necessárias medidas para mitigar essa problemática. Para tanto, é fundamental a existência de núcleos de apoio e assistência à família e jovens de baixa renda, dando-lhes amparo para garantir direitos referentes a vida, sendo dever do Estado a segurança desses benefícios às famílias necessitadas, para que diminua o trabalho infantil e as crianças e jovens tenha direitos básicos estabelecidos pela ECA. Além disso, O Estatuto da Criança e do Jovem em parceria com o Estado devem realizar pesquisas online onde será feito perguntas acerca de possíveis reajustes nas leis,de modo que todos se beneficiem, além de fiscalizar leis como a lei do menino Bernardo. A partir disso, os direitos das crianças e dos adolescentes podem começar a ser mais respeitados pela população.