Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Crianças e adolescentes  são reféns da necessidade

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)- promulgado em 1988 é direito de toda criança e adolescente sem qualquer distinção  a educação. Entretanto, ao analisar o tema vê-se que ainda existe um número alarmante de crianças e adolescentes que  não estão matriculados em alguma rede de ensino, o que impeça que isso aconteça na prática. Nessa problemática, destacam-se a não alfabetização de crianças e adolescente e o aumento de crimes cometidos pela menoridade.

Convém ressaltar, a principio que a não supervisão regular do Conselho Tutelar em lares onde residem crianças e adolescente que não estão matriculados regularmente em escolas, é um fator determinante para o aumento do analfabetismo no Brasil. Contudo, infelizmente ainda existem crianças que são submetidas a trabalho escravo em pleno século XXI, logo que já faz 149 anos que ocorreu a Lei do Ventre Livre, onde as crianças nascidas de mulheres escravas  eram livres, de fato as crianças que são submetidas a esse tipo de trabalho não estudam, haja a vista que com isso o porcentagem de pessoas não alfabetizadas tendem a aumentar.

Da mesma forma, destaca-se o aumento de crimes cometidos por adolescentes, de fato que a maioria dos adolescentes que entram para criminalidade acabam se tornando refém da necessidade, pois infelizmente muitas crianças ainda passam fome no Brasil, o que leva  em muitos casos os jovens cometerem roubos,  isso é um ponto inicial para uma vida na criminalidade, bem como a importância da educação, conforme o filosofo Emmanuel Kant dizia " O ser humano é aquilo que a educação faz dele".Porém, percebe-se que nem todos tem a oportunidade ter  acesso a educação.

Enfim, percebe-se a necessidade do auxílio do ECA e do MEC ( Ministério da Educação) para a resolução do problema,  seria de extrema eficácia se no momento de registrar  as crianças  os pais ou responsáveis teriam um prazo de  até os 5 anos de idade da criança, para matricula-la na escola, com isso seriam enviados fiscais do MEC para presenciar  se as crianças estão matriculadas regularmente em redes de ensino.  E também, o ECA poderia ampliar os trabalhos sociais pelas crianças e adolescentes  com parceria com a comunidade, criando uma estrutura para cuidar das crianças carentes com local para morar e estudar e a comunidade auxiliaria com doações alimentos.E com isso os jovens não seriam refém da criminalidade para sobreviver, e com a ajuda da comunidade todos saberiam da importância de ajudar a quem mais precisa.