Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra após a segunda metade do século XVIII, teve como grande reflexo social a exploração do trabalho operário, em especial o trabalho infantil. Crianças muito novas eram submetidas a extensas jornadas de trabalho. Este é apenas um dos exemplos da falta de direitos de crianças e adolescentes nos anos entre 1701 e 1800. Nos dias atuais a legislação brasileira que tem por finalidade assegurar os direitos dos menores de idade é excelente, sendo uma das mais modernas do mundo, porém, não é cumprida.

No início do século XX, os países já industrializados contavam com o aperfeiçoamento de vários setores, como o automobilístico, no entanto padrões de proteção de crianças e adolescentes não existiam. Todavia, o crescente reconhecimento de tais injustiças fez com que inúmeras legislações fossem criadas. No Brasil, por exemplo, foi criada no ano de 1927 a Lei de Assistência e Proteção aos Menores. Novas leis surgiram, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entretanto de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apesar de uma legislação infanto-juvenil avançada, metade das crianças e adolescentes brasileiros (49,7%) não têm acesso a pelo menos um dos direitos fundamentais, como informação e proteção ao trabalho infantil, por exemplo.

Em suma, o problema não são as leis brasileiras, mas a falta de fiscalização para o seu cumprimento e o acompanhamento caso a caso. A exemplo disso, a série ‘’Harry Potter’’ mostra que o menino Harry sofre muitos maus tratos de seus tios, que são atenuados e posteriormente chegam ao fim após a chegada de Hagrid, um bruxo que acompanha a vida do protagonista. De forma análoga ao filme, uma atitude que contribuiria para assegurar o direito de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, é o acompanhamento com profissionais qualificados, desde a infância até a adolescência, para assegurar o cumprimento da legislação, tornando a vida destas pessoas mais justa e feliz.

Logo, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e adolescentes, mas também é um dos países onde estes estão mais desprotegidos, portanto medidas são necessárias para resolver este impasse. O Ministério da Educação, em parceria com o Poder Legislativo, deve criar uma lei que torne obrigatória a presença de assistentes sociais nas escolas, para o acompanhamento dos alunos da infância até a adolescência, o que deve ser feito por meio de um programa educacional chamado ‘’conta comigo’’, a fim de que todos tenham seus direitos assegurados. Tal programa permite a análise de cada caso, para que as providências cabíveis possam ser tomadas. Com tais implementações, o problema será uma mazela passada no Brasil, tornando a vida melhor, pois, de acordo com Oscar Wilde ‘’A melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes.”