Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Durante a revolução industrial, diversas crianças e adolescentes foram obrigadas a trabalharem por longas jornadas diárias nas novas fábricas que surgiram. Desse modo, tiveram seus direitos violados, considerando a falta de acesso a educação e maus tratos que sofriam devido a grande carga horária que estes enfrentavam diariamente.

Considerando o artigo 53 do instituto da criança e do adolescentes (eca), observa-se a necessidade e direito que esses possuem de ter acesso a educação, seja domiciliar ou por meio de um ingresso em unidades escolares. Entretanto, sabe-se que mesmo após a criação de determinado instituto, encontra-se crianças brasileiras que, em muitos casos devido a pobreza extrema são “obrigadas” a deixarem os estudos para trabalharem e conseguirem ajudar as famílias com as despesas mensais.

Outrossim, o artigo 18 do mesmo instituto (eca) favorece o combate aos maus tratos referentes a crianças e adolescentes. Contudo, sabe-se que mesmo assim, encontra-se crianças no Brasil que sofrem por serem mau tratadas. Muitas vezes, são abusos sexuais, explorações trabalhistas, violência física ou verbal, entre outros. Todavia, os agressores costumam ser padrastos/madrastas, porém, a violência pode partir de qualquer membro da família, amigos ou até mesmo desconhecidos.

Por fim, observa-se um grande avanço brasileiro em relação aos direitos das crianças e adolescentes devido a instituição do (eca). Portanto, falta fiscalização, que tenha como finalidade observar se de fato as normas defendidas pelo instituto estão sendo respeitadas adequadamente pela população, a começar a fiscalização dentro das famílias. Desse modo, os maus tratos aos menores de idade serão descobertos e evitados com mais antecedência e eficacia, e os responsáveis punidos dentro da lei judicial.