Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

É possível afirmar, que por meio da Constituição Federal Brasileira de 1988, foi possível assegurar os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, além de possibilitar a criação do Estatuto da Criança e  do Adolescente, que por intermédio de leis e políticas públicas, buscam por em prática a Constituição. Contudo, é notório que tais direitos não são vivenciados de maneira igualitária por todos, haja vista não só a elevada desigualdade social, mas também a falta da cooperação coletiva.

Em primeira análise, vale lembrar que a desigualdade social é presente no Brasil desde sua colonização, tendo em vista a formação de uma leite branca que usufruía de todos os direitos em detrimento da população negra e indígena nas quais viviam em condições sub-humanas. Atualmente, os reflexos da história ainda são presentes na sociedade, haja vista a negligência do direitos básicos de crianças e adolescentes, uma vez que a educação, segurança, saúde e lazer são existentes para população de classe média e alta em detrimento da classe baixa no qual vivência diariamente a escassez de recursos básicos para os desenvolvimento física intelectual dos jovens e crianças. Desse modo, a criminalidade infanto-juvenil o trabalho infantil e entre outros problemas sociais se perpetuam no país impedindo o desenvolvimento nacional de maneira igualitária.

Além disso, é importante ressaltar que o modo de vida capitalista no qual prioriza o lucro em detrimento da relações sociais é responsável pela dificuldade da sociedade em mobilizar-se com a condição do outro. Dessa maneira, a população brasileira vivência diariamente situações pelas quais crianças e adolescentes tem seus direitos negligenciados, porém muitos cidadãos por serem privilegiados socialmente vêem essa situação como algo “normal” e não realizam ações sociais para ajudar solucionar o impasse, e, muitas vezes, reagem com violência e preconceito diante do problema. Desse modo, quando parte das crianças e adolescentes são ignorados a nação estará comprometida,  já que esses também fazem parte do futuro do país.

Sendo assim, medida devem ser tomadas para resolução de impasse. É dever do Governo em parceria com o Ministério do Trabalho, o desenvolvimento das regiões pobres do país, por meio do oferecimento de cursos profissionalizantes e da instalação de empresas que gerem trabalho para população e a melhoria na distribuição de renda, para que os responsáveis  possam garantir condições adequadas para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Ademais, a dever do Ministério da Educação, em parceria com as instituições de ensino a realização mensal de palestras nas escolas que conscientizem e  informem os alunos, por meio da educação, de seus direitos, deveres  e a importância da luta por igualdade social.