Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Até final dos século XVIII, crianças eram vistas como “pequenos adultos”, inclusive o uso da mão de obra infantil era amplamente utilizada, pois são pequenas e ágeis chegando onde adultos não podem. Embaixo e por entre insalubres máquinas térmicas, crianças de todas as idades esgueiravam-se para cumprir sua função durante sua jornada de trabalho de até dezesseis horas, o que era comum durante a Primeira Revolução Industrial. A forma com que as crianças são tratadas hoje mudou devido à percepção do homem para/com os menores de idade. Leis foram criadas para proteger a criança e  o adolescente garantindo seus direitos: estudar, brincar, e, principalmente segurança dentro e fora de domicílio garantindo a integridade física, psicológica e moral. Apesar de tantas mudanças desde 1790, muitas leis não são cumpridas. Nota-se, portanto, que é não somente um problema legal, mas também um problema social. Baseado nos argumentos supracitados, convém analisarmos a situação brasileira perante os direitos das crianças e adolescentes.

Segundo o portal de notícias G1, o alcoolismo está diretamente ligado à violência doméstica. Uma pesquisa feita em  2016 mostrou que 87% dos casos de agressão em domicílio são executadas por um agente alcoolizado. Crianças que passam por situações como essa são retiradas dos dos pais e levadas para abrigos adotivos, onde muitas vezes, têm dificuldade de reinserção em uma nova família e por conseguinte, dificuldade de reinserção na sociedade. Em outros casos, as crianças são entregues à parentes próximos que muitas vezes não tem condições finançeiras e estruturais para tal responsabilidade. Em ambos os casos, grande parte dessas crianças e adolescentes tomam rumos incertos, relacionados ao crime, à violência e ao tráfico de drogas.

A diminuição da maioridade penal pouco será eficiente para combater crimes praticados por jovens, pois o maior problema está no contexto social em que esse jovem vive. Conflitos violentos dentro de casa, consumo de alcool e outras drogas, dificuldade de acesso à educação de qualidade gerarão problemas legais. Lewis Carroll, escritor de Alice no País das Maravilhas, cita no mesmo livro, por intermeio de uma personagem: “Quando não se sabe para onde vai, qualquer caminho é bem-vindo”.

A criação de leis e orgãos públicos adaptadas à sociedade Contemporânea que tratam dos direitos das crianças e adolescentes são de extrema importâncial social, mas se não houver um planejamento bem detalhado, por parte do Estado, para reinserir e reeducar o jovem, por meio de mentores particulares (para maior atenção e eficiência) e grupos de conversação (interação entre os que estão em condições semelhantes), ainda será considerado um problema unicamente legal, e o abandono dos jovens persistirá na sociedade brasileira juntamente à excessiva violência presente nos dias atuais.