Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O período do renascimento foi marcado por diversas mudanças sociais, entre eles está perspectiva de infância. Antes do século XVIII, as crianças não eram vistas como indivíduos que necessitam de orientação no período de desenvolvimento. Por esse motivo, surgiu no Brasil a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, que visa oferecer assistência e proteção aos direitos da infância e adolescência dos brasileiros. Infelizmente, a garantia desses direitos importantes não é presente na vida de toda infância no Brasil e essa realidade precisa ser mudada imediatamente.

A priori, muitas crianças e adolescente não conhecem seus direitos. O ECA assegura que toda vida jovem precisa ser digna: com educação, saúde, liberdade, respeito e dignidade. O romance Lolita, de Vladimir Nabokov, demonstra a necessidade de zelar pela criança e adolescente, uma vez que a inocência de Dolores sobre seus direitos facilitou que sua infância fosse roubada e sua vida destruída. Essa é a realidade de muitas crianças que, por não possuírem ciência do ECA e de seus direitos,  não conseguem sair de situações difíceis e acabam vivenciando absurdos e criando traumas inimagináveis.

Além disso, muitos direitos são assegurados apenas no papel. Não são poucos os casos de crianças e adolescentes em situação precária de vida: passando fome, trabalhando para auxiliar a família (muitas vezes de forma análoga a escravidão), em condições perigosas e até mesmo sobrevivendo na precaridade das ruas. Os casos de abusos físicos e de pedofilia continuam sendo manchete em diversos meios de comunicação e segundo o Disque Direitos Humanos, mais da metade das denuncias recebidas são referentes a violação da vida de crianças e adolescente e existe a possibilidade de que muitos casos não ocorram e não sejam denunciados. Mesmo com e existência do ECA, muitas vidas continuam sendo zeladas apenas na teoria, como é o caso do menino João Pedro, que foi morto por bala perdida em uma comunidade do Rio de Janeiro, enquanto brincava.

Diante dos fatos expostos, é possível concluir que a vida, das crianças e adolescentes, merece respeito e deve ser zelada pela lei e pela sociedade. Para que isso ocorra, cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com a sociedade brasileira, apresentar o ECA e os impactos que esses direitos possuem na vida daqueles que são o futuro da nação, por meio de aulas de educação à cidadania, que ensine os direitos e deveres do cidadão; acompanhamento psicológico nas escolas para certificar que a criança e adolescente está em uma situação segura de vida e execução de campanhas que incentivem a denuncia de desrespeito desses indivíduos, para que dessa forma haja maior zelo pela integridade da criança e do adolescente na fase de desenvolvimento. Somente com essas mudanças será possível preservar a vida de todos os pequenos cidadãos colorida, como a Aquarela de Toquinho.