Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O conceito de infância, que traz consigo os direitos das crianças e a preocupação com o seu bem-estar, foi uma conquista adquirida no século XX. Assim, até depois da Idade Moderna, as meninas eram consideradas como “jovens adultas”, sendo, muitas vezes, oferecidas pelas famílias da corte para o casamento com adultos. Analogamente, pode-se inferir, na sociedade brasileira, a degradação da integridade e dos direitos do público desta faixa etária, dado a cultura de sexualização precoce, sendo necessária uma resposta conjunta do governo e das ONGs. Faz-se, assim, premente a análise deste quadro.

A princípio, desde a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que comemora seus 30 anos de vigência, muitos direitos foram garantidos ao público juvenil. Contudo, é possível notar, na contemporaneidade, o aumento dos relatos de abuso e assédio sexual infantil, que cresceu de forma imensurável nos recentes meses de quarentena, de acordo com o jornal “Folha de São Paulo”. Tal fenômeno, segundo o psicólogo Jean Piaget, pode comprometer o desenvolvimento saudável dos estágios iniciais das crianças.

Nesse contexto, surge a variável cultural que possibilita todo o contexto de abuso e assédio das menores de idade: a “hipersexualização” das jovens. Segundo um estudo divulgado pela Associação Americana de Psicologia, a erotização precoce das meninas, muitas vezes expostas pelos veículos midiáticos e pela publicidade, cria um desejo sexual por esta faixa etária nos adultos. Diante disso, as crianças, cada vez mais novas, anseiam por cosméticos e roupas consideradas de adultas, em uma indústria que investe massivamente em propagandas, tornando-se um ciclo. Tal cultura, de objetificação, pode ser vista, por exemplo, em letras de músicas de sertanejo universitário e funk.

Destarte, faz-se mister a adoção de medidas exequíveis na resolução de tal inercial problemática. Assim, com o fito de conscientizar o público jovem, o Ministério da Educação, em conjunto com ONGs, como o coletivo “Think Olga”, deve empreender uma campanha nacional de reestruturação da grade curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Tal campanha incluirá disciplinas de educação sexual e direitos às crianças, além de incluir debates sobre a objetificação da mulher na sociedade, sendo elaborada por meio de profissionais da área de pedagogia, ciências sociais e medicina. Somente dessa forma será possível resolver tal problemática.