Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Para um país democrático consolidar o progresso e a cidadania, o Estado necessitará reduzir as grades entropias sociais. Diante desse princípio constitucional parafraseado, nota-se a relação de cuidado com a qual o Brasil deverá gerenciar as suas desordens, entre elas o desrespeito para com os direito das crianças e dos adolescentes. Problema no qual se observa uma negligência acentuada dos governantes na busca de caminhos para solucionar essa vergonhosa situação. Por conta disso, houve um desequilíbrio nos direitos fundamentais, no bem estar e no futuro desses cidadão.

Perante esse transtorno, há fatores históricos literários os quais evidenciam a desatenção petrificada do Estado na manutenção dos direitos e deveres de parte das crianças brasileira. Esses fatores estão retratados na obra de Jorge Amado, “Capitães da Areia”, a qual descreve toda injustiça e esquecimento do Estado na segurança, educação e bem estar dos adolescentes da antiga cidade de Salvador. E isso gerou um acúmulo de violência governamental contra um futuro digno do grupo de Pedro Bala, o qual sofreu com essa desordem. De maneira análoga, infelizmente, o passado literário foi atualizado, pois esse desrespeito permanece no território, e essa entropia corriqueira resulta em uma ameaça concreta dos direitos básicos como escola, proteção e bem estar de todas as crianças vulneráveis socialmente.

Para além disso, é importante pontuar que durante a década de 30, época contextualizada no livro de J. Amado, o Brasil ainda não englobava ações superiores para assolar esse desrespeito contra os mais jovens. Atualmente, no entanto, essas ações já fazem parte da Constituição Federal de 1988, a qual assegura por meio do E.C.A o dever do Estado na segurança, educação e respeito para com esses cidadãos. Porém, lamentavelmente, essas garantias não condizem com os 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escolas no Brasil, dados de 2014 do P.n.a.d. Ou seja, esse número deixa nítida a negligência contínua do poder público na luta contra a subversão dos direitos dessas crianças, e isso afeta diretamente o equilíbrio de um futuro melhor para os adolescentes e para o país.

Portanto, para diminuir o desrespeito e concretizar os direitos desses jovens, o Estado deverá neutralizar a eufemização dos problemas expostos, isto é: o Ministério Público juntamente com o Ministério da Educação criarão um aplicativo para telefone móveis. Esse aplicativo terá o objetivo de auxiliar e esclarecer aos responsáveis dessas crianças os direitos expostos no E.C.A. Essa ação será administrada por meio dos agentes público e por professores capacitados no assunto. Além disso, o aplicativo receberá denúncias contra os políticos e administradores que não estão garantindo os direitos e deveres aos adolescentes. Essa garantia será aprovada através de um projeto de lei no Congresso Federal. Assim, sem dúvida, o Brasil consolidará o seu progresso e a sua cidadania.