Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Com o intuito de proteger, assegurar e cuidar da vida do jovem brasileiro, foi desenvolvida o Estatuto da criança e do adolescente. Contudo, diversos artigos contidos neste, não condizem com a realidade de jovens, principalmente negros e periféricos, que lidam diariamente com o medo da violência sofrida por um sistema essencialmente racista e genocida.

Considerando a vida destes jovens e a contradição do ECA, também ocorreu a proposta, no início deste ano (2020), de diminuição da maioridade penal no Brasil. Esta proposta se aprovada, acarretaria no aumento da taxa de violência contra o povo preto no país, a qual cresce e se torna mais visível ao decorrer dos anos.

Nesse contexto, na série “Olhos que condenam” publicada em 2019, é retratado explicitamente acusações feitas à jovens negros entre quatorze e dezesseis anos no Estados Unidos. A série é baseada em fatos reais, e apresenta quatro jovens que foram acusados, condenados e violentados  injustamente por anos pela política do lugar.

Embora ter ocorrido em outro país, no Brasil podemos presenciar diversos casos de violência de crianças e adolescentes periféricos dentro de suas próprias residências, à caminho da escola ou até mesmo do trabalho. Provocado pela dificuldade e falta de informação das famílias como também pelo despreparo dos órgãos de segurança pública no país, como foi o caso de João Pedro, jovem negro de 14 anos, morto em sua casa durante uma operação policial.

Dessa forma, movimentos e projetos presentes nas comunidades em prol da luta antiracista se faz essencial.Assim como também, é dever dos governantes preparem de forma adequada os membros da segurança pública, para que dessa forma, todos os jovens se sintam seguros em suas moradias, escolas e na sociedade em geral.