Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Maus tratos, retaliações físicas e psicológicas sofridas na infância podem se tornar perene na trajetória de qualquer indivíduo. Tal cenário é relatado no livro “Hibisco Roxo”, cuja estória busca indagar o limite da disciplina em forma de castigo físico. Realidade pela qual muitas crianças e adolescentes sofrem de maneira árdua na contemporaneidade. Por isso, com o amparo dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, busca-se a erradicação desses atos danosos que permeiam a sociedade. Entretanto, o suporte deficitário do Estado somado com a ineficiência de informações no que tange os direitos da criança e do adolescente, resultam na perpetuação de maus tratos físicos, psicológicos e sociais. Assim, um maior controle por parte dos principais órgãos se faz necessário.

Decerto, as crianças e os adolescentes se fazem as principais vítimas de um sistema frágil de educação e suporte estatal. Assim, como notificado pelo jornal “O Globo” a desigualdade sócioeconômica é um dos principais fatores que levam indivíduos ao crime desde a tenra idade. Além do contato direto com o mundo do crime, a negligência por parte de país e responsáveis em relação aos principais direitos da criança e do adolescente, como o direito à educação, tornam o problema estrutural. Se faz necessário, portanto, a aprimoração do controle que já se faz presente.

Ademais, o desenvolvimento de métodos informativos direcionados à crianças pode ser elaborado de forma conjunta ao sistema de ensino, levando em consideração a realidade de milhares de jovens e adolescentes que não possuem acesso à escola. Por isso, a proliferação dos principais direitos das crianças e adolescentes devem ser ampliados através de centro comunitários, centros religiosos, clubes esportivos, teatros e oficinas infantis.

Para isso, iniciativas por parte de órgãos responsáveis, como o ECA, deve-se buscar o desenvolvimento de uma linha de contato perene. Para que, assim, as informações obtidas por parceiros possam surtir imediato efeito ao ser transmitido ao órgão responsável. Além disso, é necessário que haja o aumento do contigente de agentes especializados, através de concurso público, que visem intermediar e regular o contato entre as parcerias previamente estabelecidas.

Portanto, pode-se constatar através de noticiários, artigos e testemunhos, o desrespeito  de direitos  pelo qual crianças e adolescentes enfrentam de maneira perene na sociedade atual. Por ser tratar de um problema estrutural, se faz necessário a adoção de métodos democráticos e regulatórios que visem a proliferação das principais informações no que tange os aspectos de prevenção dos males presentes. Além disso, o papel do Estado se faz de suma importância no que tange a alocação de recursos em prol do combate e aprimoramento dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.