Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A demanda por mão de obra barata durante a primeira fase da Revolução Industrial vitimizou grande parte da população infantil da Europa, acarretando em  enormes mazelas sociais e econômicas. Consoante, a condição de crianças e adolescentes no Brasil apresenta-se como degradante; no que tange a privação de direitos constitucionais e a marginalização. Dessa forma, é imprescindível que o Poder Público desenvolva políticas afirmativas, engajadas na inclusão social do público pueril.

De acordo com o filósofo Immanuel kant, " o homem é aquilo que a educação faz dele". Assim , pode-se observar presente na sociedade brasileira uma grande discrepância relacionada ao acesso educacional, no qual predomina a capacidade aquisitiva individual. Consequentemente, o público jovem pertencente à classes sociais menos privilegiadas são afetados, ao passo que não têm acesso à educação.

Em virtude dos fatos aludidos, e  para que a sociedade brasileira torne-se mais inclusiva, torna-se necessário que o Ministério da Educação em parceria com o Tribunal de contas da União, desenvolvam projetos sociais, visando a emancipação intelectual de cada indivíduo.