Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil
Enviada em 13/07/2020
Na série de filmes e livros, “Harry Potter”, da escritora Britânica J.K. Rowling, o personagem principal, Harry, é submetido a momentos de intensa opressão, enquanto reside na casa de seus tios, na qual é obrigado a fazer tarefas domésticas e é privado de uma educação adequada. E apesar da criação do Estatuto da criança e do adolescente (ECA) em 1990, a asseguração dos direitos dosa mesmos ainda não são totalmente efetivas.
Em primeiro lugar, percebe-se que fora do universo literário, os direitos desses jovens são constantemente reprimidos e isso se deve a diversos fatores que não podem ser negligenciados, como a privação do direito a educação, o descaso de órgãos públicos e a violência na qual são submetidos diariamente. Todavia, direitos são sim de extrema necessidade aos jovens, pais sem razão, que abusam da autoridade e que não sabem como criar os filhos e os obrigam a passar por essas situações.
Ademais, direitos são criados para proteger e garantir a equidade de todos, por meio do auxilio às partes vulneráreis, entretanto o (ECA) não é cumprido e não funciona da maneira que deveria, uma vez que muitas crianças e adolescentes sofrem com a falta de cuidados. Exemplo disso é a exploração infantil, visto que dois virgula seis milhões de pequenos são expostos ao trabalho, de acordo com a Abrinq.
Portanto, é necessário que sejam tomadas as medidas cabíveis, como promover uma maior fiscalização, levar benefícios àqueles jovens que estão nas escolas, como já foi feito no programa Bolsa-Família. Outrossim, própria sociedade pode através de ONGs, auxiliar nesta fiscalização. É de grande valor e importância que os pais também se conscientizem e compreendam a função social das crianças e dos adolescentes e que não abusem do seu poder e autoridade, pois todos tem seus direitos e merecem ter uma vida digna.