Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra " Utopia", do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os direitos das crianças e adolescentes no Brasil apresenta barreiras, as dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico  é fruto tanto dos direitos não garantidos, quanto da desigualdade social. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipualmente, é fulcral pontuar que os direitos não garantidos deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridade. Em 1990 foi criado um importante alinhado para defesa da criança e do adolescente, o ECA( Estatuto da criança e do adolescente) o qual garante  o reconhecimento de crianças e adolescentes como cidadãos, porém percebe-se que essa lei tem uma grande falha no que diz as suas medidas adotadas. Visto que, atualmente existe milhares de crianças que não tem oportunidade de acesso as escolas, ao lazer, a saúde bem como reabilitações de adolescentes infratores. Devido essa falta de acompanhamento do ECA, O índice de crianças em situação de vulnerabilidade social aumenta. Com isso, a tendência desses jovens iniciarem no mundo do crime, está presente a violências entre outros é cada vez maior.

Ademais, é imperativo ressaltar a desigualdade social como promotor do problema. Partindo desse pressuposto, percebe-se o quanto a desigualdade  contribuem para que crianças e adolescentes passem por vivências criticas, o qual prejudica seu desenvolvimento. Um exemplo de tal desigualdade está escrito no livro de Jorge Amado, " Meninos de Areia", onde ele fala de um grupo de meninos que se juntam para sobreviver nas ruas, esses mesmos meninos não estudam, não tem uma vida digna de moradia, não pertencem a nenhum grupo familiar, então pessoas como essas crescem sem perspectivas. Voltando para os dias de hoje percebe-se que ainda é recorrente essa desigualdade, devido a isso, adolescentes vão para o mundo do crime, o qual apresenta ameaça para sociedade.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática  na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar  os direitos das crianças e adolescentes que não são garantidos, necessita-se urgentemente que o Tribunal de Contas da União direcione capita, que por intermédio do ministério da educação, crie projetos de centros de acolhimento,acesso a escola, alimentação e necessidades básicas. Desse modo,  a coletividade alcançará a Utopia de More