Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cuja finalidade é assegurar os direitos dos menores de idade. Contudo, os direitos das crianças e adolescentes não são respeitados, muito menos atendidos por fatores como a omissão da sociedade e de seus responsáveis. Outro fator que implica nesta infeliz realidade é o medo da denuncia contra violência de menores, seja ela por falta de orientação ou por temer mais danos físicos ou psicológicos.

Primeiramente, deve-se entender quais direitos as crianças e os adolescentes tem. De acordo com Art.16 e Art.53 da Constituição, no qual assegura o direito de ir e vir, a se expressar, brincar e a educação. É de responsabilidade dos pais, familiares, da sociedade em geral fiscalizar e denunciar caso estes direitos não sejam permitidos aos pequenos.

Também, é importante destacar que bater, como forma de corrigir e disciplinar, seja uma criança ou adolescente é ineficaz. Como explicado pelo neurocientista brasileiro André L. Souza quando a violência é usada como forma de correção, a criança não entende o motivo pelo qual ela está apanhando. Segundo Souza, a conversa e orientação é mais eficiente e não causa danos ao psicológico da criança em desenvolvimento.

Desta Forma, para assegura os direitos dos menores, o Ministério da Educação e Cultura em parceria com o ECA  utilizem canais de informação tais como o YouTube e propagandas de televisão, promovendo assim conscientização para a sociedade em geral em especial pais e responsaveis.