Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na série de TV “chaves”, o protagonista é uma criança que foi abandonada e devido o abandono não tem uma moradia, alimentação e saúde apropriada. Tal questão representa a realidade de muitos jovens, crianças e adolescentes no Brasil. Visto que, fatores como, a fragilidade do sistema educacional e a ausência de fiscalização governamental propagam esse problema em âmbito nacional.

Evidencia-se, a princípio, que a fragilidade do sistema educacional emerge como influenciador dessa problemática. Consoante o filósofo alemão Immaenuel Kant,  “O ser humano é aquilo que a educação faz dele.”. Nessa lógica, a formação de cidadãos cientes dos seus direitos deve começar na escola. Contudo, educadores, principalmente de rede pública, não incluem essa temática em suas aulas, alguns até por não terem o conhecimento sobre o assunto.

Ademais, a ausência de fiscalização governamental apresenta-se como um grande obstáculo para a resolução do problema. De acordo com o artigo 227 da constituição, é dever do estado garantir direitos básicos, como: saúde, segurança e educação às crianças, adolescentes e jovens. Nesse sentido, o acompanhamento frequente se esse direito está sendo cumprido por instituições, famílias e outros responsáveis é compromisso do governo.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar esse impasse. Logo, concerne ao ministério da educação, órgão responsável por gerir a educação no país, trazer a questão da importância do conhecimento sobre os direitos que as crianças, jovens e adolescentes têm para o âmbito escolar, por meio de cartilhas, debates e palestras - feitas por profissionais da área -. E ao sistema de segurança do Brasil, cabe o dever de criar um sistema para fazer o devido policiamento, com visitas constantes à instituições e lares. Somente assim, crianças como Chaves vão saber exigir e lutar pelos seus direitos.