Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No filme “À procura da felicidade”, protagonizado por Will Smith, o personagem principal sofre com o rompimento do matrimônio e o desemprego, entretanto, luta para ser bem sucedido e proporcionar melhores condições de vida ao filho. Nessa perspectiva, a obra reflete uma tutela responsável, fato que deve ser aplicado felizmente aos direitos das crianças e adolecentes no Brasil. Assim, dois tópicos devem ser debatidos: integridade física e o lazer. Dessa forma, medidadas interventivas devem ser executadas a fim de preservar a juventude.

A priori, é infelizmente contemporânea a agressão corporal para com jovens, a qual pode gerar sequelas físicas e psíquicas. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolecente (ECA) sintetizou a “lei da palmada”, que criminaliza o tipo de atrocidade em pauta, a qual é tão comum em casas brasileiras. Esse nefasto panorâma é fruto de uma herança histórica, associada ao uso da violência para conter atitudes ou opiniões as quais não são bem aceitas pelo agressor. Com isso, é necessário facilitar os meios para a denúncia de quem sofre, via internet e estabelecimentos comerciais de público destinado a menores de idade.

Por outro lado, a ausência do tempo livre não é saudável para o público infantojuvenil, uma vez que a descontação é fundamental ao desenvolvimento orgânico e mental. Nesse contexto, o direito às práticas esportivas é muito positivo, pois estimulam a produção de um neurotransmissor - endorfina - que atenua quadros ansiosos e depressivos, além de promover sociabilidade, no entanto, a nação verde-amarela não oferece esse lazer de forma democrática. Tal empasse é decorrente da alta desigualdade social, em que muitos não possuem condições financeiras para alugar quadras ou comprar um tênis de corrida por exemplo. Assim, auxílio monetário deve ser fornecido.

Em suma, é relevante garantir os direitos das crianças e adolecentes brasileiras, mediante cuidado adequado. Por isso, o Ministério da Justiça deve criar uma bolsa, destinada às populações mais carentes, a qual possuem créditos - dinheiro - para serem gastos com artigos esportivos, por intermédio do uso parcial dos impostos brasileiros arrecadados. Em síntese, essas ações têm a finalidade de produzir jovens felizes: boa autoestima, menor incidência de doenças crônicas, diabetes ou hipertensão, além de previnir patologias psíquicas.