Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”- assim diz o Art. 1°da Declaração dos Direitos Humanos. Mas, aplicando essa citação ao Brasil no tocante à criança e ao adolescente, podemos perceber que ela é parcialmente praticada.

Na história do desenvolvimento humano, industrial, educacional entre outros, originou-se a divisão de classes. Separando os mais favorecidos dos menos favorecidos. Tal fato é notório quando se pode perceber que saúde e educação de qualidade por exemplo,são pertencentes àqueles que possuem mais condições financeiras para obtê-los.

Considerando a educação, podemos perceber que àqueles que não possuem condições de obter educação de qualidade acabam sendo privados de informações e orientações. A exemplo, podemos citar pais não detentores de de sabedoria utilizam-se de métodos “brutos”, como as palmadas e surras para corrigirem seus filhos em determinadas situações. Apartir de eventos como este, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado implementando a Lei da Palmada em 2014,assegurando à criança e ao adolescente de tais atos.

Mesmo diante da presença do Estatuto e da referida Lei, as crianças continuam sofrendo a “falta” desses direitos,sendo expostas a trabalhos infantis; o não incentivo ao estudo e muitas delas submetidas a maus tratos.

Dessa forma, se faz necessário um maior envolvimento do Ministério da Educação e Cultura - MEC juntamente com o Conselho Tutelar, realizar mais exposições sobre os direitos da criança e do adolescente em mídias sociais; escolas e em atividades sociais que envolvam pais e mestres. A fim de manter informados sobre o assunto aqueles desfavorecidos de meios de informação, garantindo à criança e ao adolescente o conhecimento e seguro do seus direitos.