Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 16/07/2020

Um futuro melhor à crianças e adolescentes.                                                    No livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado, é contada a história de um grupo de crianças que em razão do abandono, encontram na marginalização uma maneira de sobreviver. O abandono trás consigo a ausência de educação, de lazer, cultura e saúde de qualidade, sendo que, de acordo com o Estatuto da criança e do adolescente,o ECA, tais direitos são indispensáveis para o bom desenvolvimento do mesmo.

Na obra de Jorge Amado, o grupo de crianças encontram no roubo, uma forma de tentar acabar com a fome e a pobreza que os acompanham diariamente, onde, em diversas situações atraem a atenção dos policiais e causam conflitos a sociedade de Salvador. Em comparação com os dias atuais, percebe-se que não estamos longe dessa realidade, pois ao caminhar por pontos do centro de São Paulo, encontra-se inúmeras crianças abandonadas e adolescentes no tráfico de drogas. Trazendo preocupações não só aos moradores próximos, mas também traumas psicológicos, físicos e sentimentais à essas crianças.

Uma das maneiras de privar a educação, o lazer e a cultura de uma criança ou adolescente, é através do trabalho infantil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o trabalho infantil cresceu 12,3% entre 2014 e 2015 passando de 70 mil para 79 mil, o que tira a chance de ter uma infância e uma educação de milhares de crianças. É com base em estudos, que o ECA estabelece esses direitos como responsabilidade familiar e estadual, pois, ambos precisam ter condições de prover todos esses aspectos para o indivíduo. O livro se encerra com alguns acontecimentos e consequências de toda a trajetória do grupo, como a perseguição da policia ao personagem Sem Pernas que acaba morrendo e a prisão do personagem Volta Seca que futuramente é condenado pelos seus crimes de homicídio.

Por fim, faz se necessária a presença e consentimento por parte da família, que deve se responsabilizar em promover a educação, o lazer, a cultura e a saúde de qualidade ao indivíduo de sua  responsabilidade. Em conjunto, espera-se comprometimento por parte do estado, promovendo acesso à educação de qualidade, e leis que empeçam o trabalho infantil. Sendo assim, espera-se uma sociedade que melhor convive com crianças e adolescentes, gerando um futuro de qualidade a todos.