Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra literária brasileira Capitães da areia, do escritor Jorge Amado, é retratada a história sofrida de crianças e adolescentes que perambulam nas cidades da Bahia a fim de diversão, comida e o sonho de um dia possuir uma família. Eles não possuem seus direitos assegurados como moradia, alimentação e saúde. Não diferente da ficção, as garantias previstas para menores de idade pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não é uma realidade, visto que o trabalho infantil, menores em situação de rua e o não acesso à educação são marcas persistentes no Brasil.

Em primeira análise, é dever de todos velar pela dignidade de menores de idade e obrigação do Estado garantir os direitos dos mesmos. No entanto, ainda hoje é possível notar jovens que residem em via pública, sobretudo nas metrópoles, e como garantia de sustento trabalham em serviços pouco remunerados, como de vendedor ambulante em semáforos. Ou, sobrevivem a troco de doações das pessoas das ruas. Visto isso, observa-se que os direitos à moradia e à segurança são negligenciados pelas autoridades.

Adicionalmente, o acesso à educação é um dos fatores primordiais para o bom desenvolvimento da criança e do adolescente, já que ela garante o contato com a diversidade e encaminha futuramente para o mercado de trabalho. Porém, a taxa de evasão escolar ainda apresenta números altos no Brasil. Segundo o Inep, cerca de 24,1% dos alunos brasileiros não concluem o ensino fundamental. Evidencia, portanto, que a educação também não é um direito devidamente cumprido.

Tendo em vista a análise apresentada, é notório que as garantias previstas para crianças e adolescentes não abrangem a todos. Dessa maneira, é preciso que o ECA juntamente com os Estados brasileiros financiem instituições de ações recriativas, com o objetivo de oferecer lazer, proteção e abrigo a menores moradores de rua, especialmente àqueles que possuem deficiências físicas. Isso deve ser financiado por retiradas de cofres públicos e doações. Também, é necessário campanhas e palestras visando os jovens como o público alvo a fim de demonstrar a importância da educação nos primeiros anos de vida. Dessa forma, ocorrerá a minimização de evasão escolar.