Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, todos e quaisquer adolescentes e crianças possuem o direito de ter uma vida saudável, acesso à educação e qualidade de vida. No entanto, o cenário observado no Brasil, em certas situações, se distancia, de forma tênue, dessa realidade redigida no papel, seja pela persistência do trabalho infantil, que prejudica toda a infância do indivíduo, seja pela desigualdade de oportunidades, crivada pela diferença de classes que prejudica apenas um lado. Nessa contexto, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para que tal quadro possa ser revertido.

Em primeira análise, vale salientar que um dos fatores que impedem que a constituição tenha total efeito na sociedade brasileira, no que tange os direitos das crianças, é a perpetuação do trabalho infantil. Segundo uma matéria veiculada pela rede de notícias Universo Online, (UOL), cerda de 1,5 milhão de indivíduos entre 05 e 14 anos no Brasil, realizam alguma atividade trabalhista, sem direitos e sem fiscalização. Logo, com base em tais informações, conclui-se que uma das principais violações dos direitos da juventude nacional é o trabalho infantil, que rouba-lhes a infância, tornando-os sofridos e precocemente amadurecidos, uma infame violação constitucional.

Ademais, outro fato que é observado demasiadamente no Brasil e que faz com que direitos constitucionais sejam negligenciados, é a desigualdade social de oportunidades. De acordo com a UNICEF, ( Fundação das Nações Unidas para a Infância), no Brasil, apenas cerca de 32% da parcela infantojuvenil possui acesso à educação de qualidade, deixando a outra esmagadora maioria à mercê da ignorância, uma triste violação de um direito resguardado por lei. Dessa forma, conclui-se que as oportunidades sociais para a juventude brasileira não são ofertadas de forma igualitária, prejudicando a grande maioria em detrimento de uma minoria e seus interesses.

Portanto, em detrimento dos fatos supracitados, urge que medidas sejam adotadas para que tais problemáticas possam ser revertidas. Dessa maneira, o Governo Federal deve, em parceria com o Ministério da Educação, realizar uma reforma na estrutura educacional a nível nacional, aderindo um amplo aumento na carga horária escolar e aderindo a todas as salas tecnologias, como computadores e internet, com o intuito de ofertas condições iguais para todos os jovens, através de fundo oriundos da união. Ademais, o Governo deve, também, investir amplamente na fiscalização trabalhista, através de aberturas de concursos, para buscar mitigar a existência do trabalho infantil, por meio de forças tarefas que buscam prender e punir aqueles que se beneficiam às custas da mão de obra infantil.