Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O Brasil é uma nação que reflete aspectos de sua diversidade. No entanto, o mesmo enfrenta obstáculos ligados à violação dos direitos das crianças e adolescentes, “atravancando” o desenvolvimento social almejado pelos cidadãos. Logo, é necessário que se analisem as raízes dessa situação, colocando em evidência a ineficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a exposição prematura desses jovens à criminalidade.

Historicamente, o trabalho e a exploração infantil eram comuns no âmbito social, principalmente após a Revolução Industrial, já que as crianças eram obrigadas a cumprir, nas fábricas, jornadas de trabalho intensas e em condições precárias. Hodiernamente, existem leis que buscam garantir proteção integral à criança e ao adolescente. No entanto, essas nem sempre são eficazes, não conseguindo evitar que crimes hediondos aconteçam contra os mesmos.

Além disso, muitos adolescentes são expostos precocemente à criminalidade e ao uso de drogas, por não receberem um ensino de qualidade ou por abandono familiar. Com isso, diversos distúrbios psicológicos podem ser gerados no indivíduo, além de aumentar o número de crimes no país. Um exemplo disso está na novela “O Clone”, na qual uma adolescente se envolve com drogas e passa a praticar diversas iniquidades para conseguir sobreviver.

Diante disso, são indispensáveis ações que auxiliem na defesa dos benefícios de tais cidadãos. Assim, o Governo deve elaborar leis e otimizar as já existentes, com a finalidade de fazer com que essas sejam aplicadas na realidade, além de criar punições mais severas para aqueles que descumprirem as mesmas. Outrossim, cabe à população, junto às escolas, lutar pelas vidas dos jovens, criando campanhas contra a exploração e abuso de menores, visando proteção e segurança (previstas no ECA) a esses indivíduos, na tentativa de proporcionar melhores condições de vida aos juvenis e minimizar esse cenário disfórico.

Diante disso, é possível inferir que defender o direito das crianças e dos adolescentes é deveras importante, v