Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Certamente, a Constituição de 1988 garante direitos às crianças e adolescentes. Entretanto, por vezes, questiona-se a eficiência destes direitos, uma vez que existem inúmeros jovens desamparados a mercê de um retrocesso histórico.

Em primeiro lugar, em “Chiquititas”, novela produzida pelo SBT, é possível visualizar a triste realidade de algumas crianças e adolescentes em situação de rua. Decerto, estes, que eram órfãos, sofriam com a falta de amparo estatal, o qual só foi prover moradia e educação após receber diversas denúncias sobre. Com certeza, o que foi relatado é mera ficção. Todavia, de vez em quando, é a realidade de muitos jovens: alguns são vítimas do descaso estatal mesmo com os direitos assegurados pela Constituição de 1988.

Em segundo lugar, vale relembrar a Primeira Revolução Industrial. Afinal, é fato que crianças e adolescentes tinham que trabalhar diariamente em fábricas insalubres sem proteção judicial e ou direitos que os livrassem de situações precárias altamente perigosas. Indubitavelmente, o relato é apenas um fato histórico já ocorrido. Contudo, é necessário que haja o correto cumprimento da lei para que os direitos dos jovens estejam em plena execução, livrando-os do regresso social.

Em suma, os direitos às crianças e adolescentes são assegurados pelo Estado. Porém, às vezes, os jovens perecem do cumprimento destes. Logo, faz-se fulcral que o Governo Federal, em parceria com o ECA, possa- por meio de órgãos designados a tal ação- fiscalizar a realidade infanto juvenil brasileira. Para que os direitos desta parcela da população sejam assegurados de forma correta, a fim de diminuir as chances do regresso ao passado para proteger os jovens de possíveis realidades nocivas.