Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 14/07/2020

Durante a Revolução Industrial no século XVIII, todas as crianças tiveram suas infâncias transbordadas pelo serviço de manutenção das máquinas. Hodiernamente, no Brasil, toda criança e adolescentes possuem direitos de modo a evitar tal acontecimento como do século passado. Dessa forma, entende-se que a violência não é viável para educação dos filhos, mas também todos os jovens brasileiros possuem direitos.

Em primeiro lugar, embora a violência traga obediência através do choro, faz-se necessário o uso da conversa. Nesse sentido, Desmound Tutu, filósofo do século XX, afirma “Não aumente o tom de voz, melhore seus argumentos”, de forma análoga em nossos dias, convém refletirmos sobre a importância da argumentação. É, portanto, evidente que o uso do diálogo é mais eficiente do que um timbre elevado.

Além disso, podemos relacionar traumas na infância como sequela da falta dos direitos da criança e do adolescentes. Sob esse prisma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criou a lei da palmada, que cisa proteger indivíduos entre 1 há 16 anos contra agressões, fator de extrema importância. Configura-se, portanto, como efeméride tal ação tomada pelo Estatuto, evitando traumas futuros.

Desse modo, é mister que o Estado tome providências para superar o impasse do quadro atual. Para que a informação sobre os direitos da criança e adolescente chegue a todos, urge que o Ministério da Educação (MEC) providencie campanhas em instituições de ensino, com intuito de alertar jovens sobre seus direitos, por meio de palestras regidas por profissionais do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Somente assim para concretizar o pensamento de Tutu.