Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil
Enviada em 14/07/2020
Violação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
No Brasil nós temos um estatuto que defende os direitos das crianças e dos adolescentes, o ECA, ele foi criando em 1990. Mesmo após trinta anos de sua criação, hoje ainda vemos que nem tudo o que está escrito lá tem sido cumprido efetivamente, no nosso dia a dia podemos ver crianças e adolescentes que não tem o seus direitos exercidos.
Como exemplo de um direito que é violando temos o art. 60, nele diz que é proibido qualquer tipo de trabalho para menores de quatorze anos, mas no estado de São Paulo temos cerca de 304.231 à 405.640 crianças e adolescentes de 5 até 17 anos de idade que trabalham nas mais diversas atividades. No estado de Minas Gerais isso se repete.
Isso acontece por que a mão de obra infantil é mais barata, alem de que algumas grandes empresas usam essa tipo de trabalho, isso pode dificultar as fiscalizações, pois quanto maior a empresa é, mais poder ela tem para impedir que autoridades como o conselho tutelar descubra o que está acontecendo.
Grande parte das crianças e adolescentes trabalham por que tem que ajudar a família financeiramente, para que esse problema seja resolvido devemos apoiar e lutar para que projetos como o bolsa família continuem a valer, ações como essa ajudam a preservar vários direitos defendidos pelo ECA. Quanto menos famílias precisarem que crianças trabalhem, mais denuncias contra a trabalho infantil vão aparecer. Com o tempo não existirá mais, e o nosso país será um lugar melhor para as crianças e adolescentes.