Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No filme “Matilda”, é retratado a história de uma criança que sofre maus tratos dos adultos da sua escola e família. Infelizmente, no Brasil a realidade não é distante da observada na obra. Dessa forma, cabe avaliar melhor a necessidade de proteger a integridade da criança e do adolescente, assim como os desdobramentos da ausência, ou presença, do bom cuidado.

A priori, é interessante analisar a relevância dos direitos dos mais novos. Antes de implantarem direitos para os menores na Constituição de 1988 era comum pais e educadores corrigirem com violência os pequenos sob o pretexto de estar educando-os. Porém, após diversos casos de abuso, como o do menino Bernardo, que deu origem à lei com seu nome, foi questionado o uso de agressão física ou psicológica como forma de punição, e entendendo a importância de enxergar o jovem como cidadão que necessita de direitos e deveres próprios criou-se, assim, o ECA - Estatuto da criança e do adolescente em 1990.

Além disso, é necessário destacar as consequências da agressão no desenvolvimento da cidadania. De acordo com alguns estudos sociais, crianças que sofrem abusos tendem a se tornar violentas, psicologicamente abaladas ou infratoras. Ademais, segundo o filósofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele, sendo assim é inquestionável que o ensino na infância e juventude deva ser saudável, pois dessa forma será também libertador e construtivo.

Logo, tendo em vista os fatos mencionados medidas devem ser tomadas para que uma mudança ocorra. Portanto, levando em conta a importância de se defender os direitos da criança e do adolescente, o Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Conselho Tutelar, por meio de um lei, deve criar fichas dos menores de 18 anos, e realizar visitas anuais a sua residência para conversar com o núcleo familiar, a fim de identificar e denunciar eventuais indícios de abuso, assim como orientar no desenvolvimento dos pequenos. Espera-se com isso o comprimento efetivo dos direitos do jovem previsto pela Constituição Federal.