Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra literária “Cinderela”, a menina sofre muitos ataques ao seu direito enquanto ser humano. Após a morte de seu pai, sua madrasta a reduz à condição de escrava, obrigando-a a realizar tarefas domésticas e proibindo sua liberdade de ir e vir. Já a realidade brasileira reflete as barbáries da ficção, onde crianças e adolescentes tem seus direitos renegados, e infelizmente não encontram seu “felizes para sempre” na vida real.

O ECA ( Estatuto da criança e do Adolescente) assegura diversos direitos aos menores, e reafirmam a Constituição do Brasil, entre as garantias estabelecidas estão o acesso a saúde e educação gratuita, liberdade e proteção. Porém é notório a existência de uma quantidade significativa de indivíduos que não recebem o que as leis preveem.

Nesse contexto, observa-se crianças trabalhando em indústrias e ruas, quando deveriam estar estudando. Tal como violência doméstica e privação de lazer. E em casos mais extremos, atentados até mesmo à vida, como o caso do menino Rafael, que teve sua vida retirada pela própria mãe.Esse fato só reafirma o quanto o Estado falha na aplicação de sua Constituição.

Portanto, para que haja uma maior eficácia na aplicabilidade das leis, faz-se necessário uma união entre Governo, por meio das escolas e conselhos tutelares para averiguar se os direitos estão sendo respeitados. Palestras e sistemas de denúncias anônimas devem ser informadas e disponibilizadas para a população para que estes contribuam para a erradicação do problema.