Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O filme da Netflix, “Os Irmãos Willoughby”, retrata a vida de quatro irmãos que são constantemente oprimidos e maltratados pelos próprios pais. Fora da ficção, os direitos das crianças e adolescentes, embora assegurados pelo Estado, não são devidamente respeitados. Tal conjuntura se dá por diversos fatores, dentre os quais destacam-se a violência familiar e o não cumprimento dos direitos básicos. Dessa maneira, é importante resolver as instâncias que envolvem a problemática.

Em 2008, Isabella Nardoni, de apenas cinco anos, foi agredida e jogada do 6° andar de um prédio, pelo pai e a madrasta, culminando em sua morte. Nesse sentido, dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que, somente em 2017, ocorreram certa de 80 mil notificações, que incluem casos de violência física, psicológica e episódios de tortura. Além disso, a perpetuação de denúncias que contemplam casos de abusos e assédios sexuais advindo de familiares e/ou amigos próximos, permanece constante.

Segundo o filósofo Immanuel Kant, é no problema da educação que assenta o segredo do aperfeiçoamento da humanidade. Desse modo, é possível observar que, independente do direito a educação, lazer e saúde serem essenciais, como consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eles propendem a serem negligenciados. Não obstante, em decorrência de condições socioeconômicas, a propensão de jovens que abandonam os estudos para ingressar no mercado de trabalho é extremante alta. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão escolar atingiu índices de cerca 11,2%, esses números competem aos estudantes que saem da escola antes de chegar ao ensino médio.

Mediante os fatos expostos, torna-se necessária a reversibilidade dos impasses. O Ministério Público juntamente com o Conselho Tutelar, deve averiguar as denúncias e notificações de casos recebidas, como meio de tomar as medidas cabíveis e garantir o cumprimento das leis estabelecidas pelo ECA. Ademais, cabe ao Ministério da Educação em parceria com as escolas, promover projetos que visem incentivar a permanência dos alunos na instituição, destacando os benefícios da conclusão do ensino. Assim, é possível objetivar uma sociedade com menos irmãos Willoughby e mais perspectivas positivas para o futuro.